SERGIPE : Tecnologia e Inovação: Simplificar a aplicação da Lei do Bem pode gerar mais interesse

Para ex-presidente da Petrobras empresas deveriam aproveitar crise para investir em inovação, mas burocracia dificulta o uso de benefícios fiscais previstos na legislação.

Datados de 2005, os incentivos fiscais à inovação tecnológica ainda não provocaram um boom de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos, ponto estratégico apontado pelo Governo como prioridade. O motivo é o desinteresse das empresas pela Lei do Bem (nº 11.196, de 21 de novembro de 2005), que prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas, quer na concepção de produtos, quer no processo de fabricação ou agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo.

A crise financeira mundial pode se tornar uma oportunidade para instalar processos de inovação nas empresas, frente à necessidade de atrair e reter clientes e de reduzir custos. Na opinião de Ozires Silva, a Lei do Bem pode contribui com esse processo. "Nas últimas décadas, o Brasil adotou uma política de juros altos, explicada como defensora de baixos níveis de inflação. Claramente, esta política tem inibido o crescimento, pois, quando a demanda aumenta, além de uma dosagem prevista, de forma não transparente para a população e para os contribuintes, de imediato são aplicadas medidas para reduzir taxas de crescimento e de desenvolvimento. No momento atual todos os países estão recomendando reduções de custos, inclusive para os governos".

"Acredito que, se alterarmos a tradicional política brasileira de tributação e de juros altos, poderíamos, nestes momentos, estimular o consumo interno. O consumidor brasileiro, contrariamente aos europeus, é um indivíduo que realmente gasta, desde que tenha possibilidades. Assim, se os preços baixarem, em consequência de custos mais baixos, o consumo crescerá", ressalta.

Para Ozires, como diferentemente de muitos países temos uma grande população, poderia se pensar que uma revitalização do mercado interno possa restaurar o consumo e, com isto, girar a economia. "As autoridades monetárias dificilmente têm aceitado que temos um grande mercado interno capaz de propelir para frente nossa economia. Se isto for aceito, é possível que vençamos a crise com muito menos dor do que outros países que não tenham tanta instrumentação disponível como o Brasil", finaliza.