O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que os recursos para pesquisa e inovação não vão diminuir em relação a 2008, embora o orçamento do ministério tenha sofrido corte de 18%. Rezende disse que esse corte não afetará o setor porque o orçamento da pasta havia subido 25% em relação ao ano passado.
Rezende disse que, apesar dos contingenciamentos previstos pelo governo em todas as áreas, o ministério tem trabalhado para recompor os cortes. O ministro se reuniu na manhã de ontem com deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, onde mostrou os rumos do plano de ação de sua pasta.
O corte de verbas, segundo o ministro, não foi feito pela equipe do governo, e sim quando o orçamento foi aprovado no Congresso. A proposta de orçamento enviada pelo governo previa R$ 5,5 bilhões para o ministério. A lei orçamentária incorporou R$ 500 milhões em emendas, mas cortou R$ 1,5 bilhão.
No final das contas, o ministério ficou com o mesmo orçamento de 2008, mas algumas áreas foram afetadas.
"Temos o apoio da equipe econômica para recompor o orçamento, mas há limitações, precisamos do apoio dos parlamentares"
Metas
O ministério trabalha com uma meta para 2010 de 1,5% do PIB em ciência, tecnologia e inovação para o poder público. Em 2009, esses investimentos devem ficar em torno de 1,25%. O pior lado da conta, segundo o ministro, continua com a iniciativa privada.
A meta é de que as empresas fechem os investimentos em 0,65% do PIB, mas esse percentual está em 0,51%.
Segundo Rezende, as áreas mais afetadas por cortes foram os fundos setoriais, como o de petróleo e saúde, que não devem expandir seus gastos na área de pesquisa em 2009. O ministro informou, no entanto, que os recursos para a expansão dos institutos nacionais de pesquisa estão garantidos, assim como a recomposição de bolsas para pesquisadores.
O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) pediu apoio ao ministro para que o governo mude a política de ajuda a setores econômicos. Ele sugeriu que a contrapartida das empresas apoiadas pelo governo no momento de crise econômica não se limite aos empregos, mas inclua maiores investimentos em pesquisa depois de superadas as dificuldades.
Leis de inovação
Durante a reunião, o secretário-executivo do ministério, Luiz Elias, pediu apoio dos deputados para a aprovação de leis de inovação nos estados. Para o ministério, a participação dos estados no apoio à pesquisa e às empresas inovadoras é fundamental, uma vez que os recursos federais são escassos. Até o momento, apenas sete estados promulgaram leis dessa natureza, e outros oito têm minutas prontas para serem discutidas nas assembléias legislativas.
Entre as leis federais, Sergio Rezende defendeu a ampliação dos benefícios da Lei de Informática (10.176/01) e da Lei de Inovação (10.973/04), ambas modificadas pela última vez no Congresso em 2004.
"Falta um elo da cadeia de tecnologia, que é o setor privado, e não há falta de recursos. O risco tecnológico tem sido subsidiado pelo poder público, mas a iniciativa privada precisa atuar de forma mais agressiva na inovação"
, disse o ministro.
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