A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) abrem, em parceria, a segunda etapa dos avisos que pretendem contribuir para o avanço dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). A cooperação entre as duas instituições foi firmada em 2008, o que gerou o lançamento de um edital de Tecnologias Sociais (ainda em andamento) e de dois avisos.
O diretor presidente da FAPITEC, Ricardo Santana, destaca a importância dos Arranjos Produtivos Locais para a economia brasileira, sobretudo para a nordestina.
"Os temas dos avisos foram escolhidos criteriosamente, pois a intenção era priorizar atividades que tivessem um maior impacto na geração de emprego e renda, e que contribuíssem para o desenvolvimento da política estadual de ciência e tecnologia", afirma.
O programa estadual de APLs é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC) - à qual a FAPITEC/SE é vinculada -, através do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE).
A segunda etapa dos avisos foi lançada com recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que totalizam aproximadamente R$ 370 mil. As propostas contempladas deverão dinamizar as atividades produtivas enquadradas nos APLs, construindo um ambiente favorável que vise: maximização do lucro, comercialização, melhoria e agregação de valor aos bens e serviços, promover a inovação tecnológica e redução dos impactos ambientais.
Pesquisa e difusão
O Aviso Etene-Fundeci/Fapitec-SE 02/2009 - Pesquisa e Difusão de Tecnologias para os Arranjos Produtivos Locais do Estado de Sergipe – tem com objetivo apoiar a realização de projetos de pesquisa e de difusão de tecnologias, no âmbito dos APLs, nas seguintes áreas: Pecuária do leite, Piscicultura, Ovinocaprinocultura, Fruticultura, Mandiocultura, Tecnologia da Informação e Cerâmica Vermelha. O aviso propõe duas linhas de estudo: projetos de pesquisa e transferência voltados às demandas tecnológicas do APL e projetos de pesquisa e transferência voltados à gestão de qualidade do APL.
As entidades proponentes devem ser instituições sem fins lucrativos (fundações, institutos, autarquias, ONGs e outras entidades) com sede no Estado de Sergipe, legalmente habilitadas a conduzir projetos de P&D ou difusão tecnológica. Outras entidades interessadas, mesmo que não preencham tais requisitos, poderão participar dos projetos na condição de parceiras.
Os recursos correspondem a R$ 200 mil, concedidos em caráter não-reembolsável. O valor individual dos recursos solicitados ao Fundeci, por cada proposta de projeto de pesquisa ou difusão, não poderá ser superior a R$ 30 mil.
Mestrado e Doutorado
Por sua vez, o Aviso Etene/Fundeci/Fapitec-SE 03/2009 - Apoio à Elaboração de Teses e Dissertações sobre os Arranjos Produtivos Locais – visa contribuir para a formação de recursos humanos nas áreas de agropecuária e indústria, a partir de concessão de bolsas a estudantes de mestrado e doutorado, que tragam temáticas relevantes para a economia, desenvolvimento e consolidação dos respectivos APLs de Sergipe.
As entidades proponentes devem ser instituições de ensino superior com sede em Sergipe, que possuam programas de pós-graduação stricto sensu cadastradas na CAPES nas áreas de Ciências Agrárias e Indústria, e que tenham conceito igual ou superior a três. As instituições, por sua vez, devem apresentar para cada curso de doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional, projetos de tese ou de dissertação de alunos regularmente matriculados.
Os recursos disponíveis para este aviso aproximam-se de R$ 170 mil e também serão concedidos em caráter não-reembolsável. Ao todo serão ofertadas cinco bolsas de mestrado no valor R$ 1 mil com vigência de um ano. Outras seis bolsas, no valor de R$ 1,4 mil, serão ofertadas para cursos de doutorado, também com vigência de 12 meses. Os estudantes contemplados deverão se dedicar exclusivamente aos projetos.
Prazos
As propostas que pretendem concorrer aos Avisos 02/2009 e 03/2009 devem ser enviadas até as 18 horas do dia 4 de junho ao BNB, através do site: http://www.bnb.gov.br/etene. Os proponentes devem preencher o Formulário Único de Proposta (FUP-Fundeci), disponível no mesmo endereço eletrônico. Os resultados da pré-seleção serão divulgados até o dia 6 de julho de 2009.
FONTE: FAPITEC/SE
